Em uma iniciativa que promete transformar a mobilidade urbana da cidade, o vereador Guilherme Cardoso apresentou o projeto de lei nº 05/2025, que visa regulamentar o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e outros veículos de micromobilidade. Com o crescimento do uso desses meios de transporte, a proposta busca garantir segurança, organização e sustentabilidade nas vias urbanas.
O projeto estabelece diretrizes claras para a circulação desses veículos, priorizando a utilização de ciclovias e ciclofaixas. Além disso, inclui normas de segurança que impõem limites de velocidade e a obrigatoriedade do uso de capacetes, luzes de sinalização e campainhas. Essas medidas visam proteger não apenas os usuários dos veículos, mas também pedestres e motoristas.
Um ponto importante da proposta é a exclusão da regulamentação dos veículos utilizados por pessoas com deficiência (PCD), reconhecendo a necessidade de promover a acessibilidade e a mobilidade inclusiva. “É fundamental garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de locomoção na cidade”, afirmou Cardoso.
O vereador também destacou a importância das campanhas educativas para conscientizar a população sobre o uso seguro e responsável dos novos modais. “A educação é essencial para evitar acidentes e conflitos no trânsito”, ressaltou. Ele enfatizou que melhorias na infraestrutura urbana são imprescindíveis para o sucesso da regulamentação. Isso inclui ampliação e manutenção das ciclovias, instalação de sinalizações adequadas e criação de estacionamentos específicos.
O projeto propõe ainda penalidades para infrações, com a destinação das multas arrecadadas para melhorias na mobilidade urbana e infraestrutura da cidade. “Não adianta regulamentar sem garantir que os espaços estejam preparados”, completou o vereador.
A proposta será discutida na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, marcada para o dia 4 de fevereiro de 2025. Guilherme Cardoso convocou a população para participar do debate: “Queremos construir uma cidade mais organizada, segura e sustentável, ouvindo as demandas de todos os setores. Esse projeto busca trazer equilíbrio e responsabilidade no uso da micromobilidade.”
Com essa iniciativa, Balneário Camboriú dá um passo importante rumo à modernização do transporte urbano, promovendo práticas mais sustentáveis e seguras para todos os cidadãos.
Texto elaborado com informações da matéria do Gabinete do vereador Guilherme Cardoso.
