Pessoas e empresas que vão atuar com vendas e serviços durante o Congresso dos Gideões, seja em ponto comercial fixo, como ambulante, com veículo utilitário ou com estacionamento, devem solicitar o alvará junto à Secretaria de Finanças antes de começar a atuar.
O valor do alvará varia de acordo com a atividade e a metragem do local. O ponto comercial, por exemplo, tem valores a partir de R$ 1.000 para as áreas de até 10m². Para os ambulantes, o valor do alvará varia de R$ 250 a R$ 500. O pagamento da guia pode ser efetuado em agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou nas Lotéricas.
Durante todo o congresso, fiscais vão verificar os pontos comerciais.
Umas das alterações em 2018 é a limitação de produtos que podem ser comercializadas por ambulantes – roupas e calçados, por exemplo, serão proibidos. Vendas de alimentos em pontos fixos também terão nova regulamentação – a fiscalização vai estabelecer pontos em que é possível atuar.
Fonte Prefeitura Municipal
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