Valor representa quase 70% de toda a folha de pagamento do Executivo que continua operando acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A folha de pagamento da Secretaria de Educação de Camboriú ultrapassou os R$ 3,7 milhões em abril e é a maior desde o início da gestão do prefeito Elcio Kuhnen (MDB). Mesmo com as alterações feitas na grade curricular, carga horária de algumas categorias e redução do horário de atendimento dos Centros de Educação Infantil anunciadas em fevereiro, a Prefeitura parece não ter conseguido cumprir a promessa da redução de 10% no total da folha da Secretaria. O valor de abril é tão expressivo que representa 69,8% do total da folha do Executivo no mesmo mês.
“Gostaria que os cortes feitos agora fossem suficientes. Mas é certo que a Prefeitura terá que ir mais fundo na própria carne. Enquanto houver inchaço na folha da Educação com comissionados em desvio de função, com professoras recebendo regência mesmo não estando em sala de aula como se fosse uma função gratificada, a Prefeitura não conseguirá respeitar os limites de gasto com pessoal”, disse a vereadora Jane Stefenn (REDE),
que apresentou os números durante sessão plenária na Câmara de Camboriú.
Até abril de 2018, segundo os dados do Portal da Transparência, a Prefeitura arrecadou pouco mais de R$ 33,5 milhões.
Nesses quatro meses, o gasto com pessoal foi de R$ 19,4 mi, representando quase 58% da receita do período, o que mantém a Prefeitura de Camboriú com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal estourados no primeiro quadrimestre do ano.
“Num cálculo básico que fizemos, para ficar dentro dos limites, a Prefeitura deveria ter economizado cerca de R$ 1,5 milhão na folha de pagamento no primeiro quadrimestre, o que dá uma média de R$ 375 mil que precisam ser cortados por mês. Por isso que digo que o corte que o prefeito está fazendo tem que ser mais profundo do que trinta comissionados”, disse Jane.
Até o fim de abril, o Portal da Transparência apontava 1.131 efetivos, 525 servidores temporários, 289 comissionados e 166 estagiários na folha de pessoal do Executivo.
Jane também questionou o gasto de mais de R$ 80 mil feito pela prefeitura na contratação de um estudo para reformulação do plano de carreira e remuneração do magistério municipal que, segundo divulgação do poder executivo, ajudou a definir as mudanças adotadas em fevereiro.
“Gastar esse dinheiro por que se não adiantou para efetivar a economia dos 10% prometidos? Precisamos de uma reforma administrativa séria e de uma reforma na maneira de o prefeito administrar essa cidade”, finalizou Jane.
Material de apoio aos jornalistas:
>> Tabela folha de pagamento Prefeitura mês a mês e gráficos
>> Link Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01034-003/main.faces
>> Link Diário dos Municípios da Dispensa de licitação para contratação do estudo:
https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.diariomunicipal.sc.gov.br%2Farquivosbd%2Fatos%2F1502115563_dl_05__fme__unisul.docx
Via Jornalista Melissa
