Vereadora aponta crimes de superfaturamento, falta de gestão e adulteração da data de validade ou fabricação dos produtos. Uma CPI para investigar o caso está em processo de instauração.
MP investiga suposta adulteração no prazo de validade de máscaras em cidade de SC.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades na compra de máscaras de proteção à Covid-19 pela prefeitura de Itajaí, no Vale, na sexta-feira (6). A investigação iniciou após uma representação ao MPSC feita por uma vereadora que denunciou suspeitas de superfaturamento, falta de gestão e adulteração da data de validade ou fabricação dos produtos.
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Vereadora Anna Carolina solicita instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar compras de máscaras realizada pela Prefeitura de Itajaí
Ao todo, cerca de 10 milhões de máscaras cirúrgicas foram compradas pela prefeitura em março deste ano e parte do material segue em um galpão que foi vistoriado promotor de Justiça Milani Maurilio Bento, mas o resultado desta visita não foi divulgado.
A vereadora Anna Carolina (PSDB) solicitou instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o que ainda deve ser avaliado na Câmara. As assinaturas necessárias para tramitação foram coletadas e o O processo para instauração da CPI está em andamento, informou a Câmara de Vereadores.
Diligência
Durante a diligência feita pelo MPSC, vídeos foram gravados e mostram algumas caixas que apresentavam etiquetas sobrepostas com datas de validade diferentes. Segundo a vereadora que acompanhou o MPSC na visita, se fosse considerada somente a informação da primeira etiqueta, a data de validade do produto estaria vencida, o que não foi confirmado pelo MPSC ao G1 até as 17h.
O MPSC informou que esteve no local e verificou se havia caixas de máscaras cirúrgicas armazenadas no local, a existência de máscaras com o prazo de validade vencido, se existiam caixas com sobreposição de etiquetas e com mudança na data de validade e atestou como se dá o controle de entrada e saída do referido material. Até as 16h, o órgão não se manifestou sobre qual foi o resultado da vistoria.
De acordo com a vereadora, o município adquiriu mais de 10 milhões de máscaras, com valor unitário de R$ 1,10, o que totalizou R$ 11.880.275,00. O mesmo produto, segundo ela, foi adquirido por outros municípios por R$ 0,46 a unidade.
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Vereadora apontou que etiquetas estavam sobrepostas nos produtos comprados pela administração municipal de Itajaí (SC) — Foto: NSC TV/Reprodução
Espaço aberto para a manifestação da Prefeitura de Itajaí
Por meio de nota, a prefeitura informou que o valor do produto foi o menor encontrado dentre as cinco empresas pesquisadas. Sobre as etiquetas sobrepostas, a administração municipal disse que se reuniu com a responsável pelo fornecimento e que a empresa alegou que somente reaproveitou as caixas, mas que não havia irregularidades com as máscaras.
A empresa ainda reforçou que o produto não é perecível. A prefeitura informou que a empresa se comprometeu a trocar o estoque fornecido. Os produtos foram comprados em março e entregues em abril.
O município informou ainda que as 10 milhões de máscaras foram compradas para serem fornecidas nas escolas e creches da cidade. A distribuição dos produtos está ocorrendo de maneira gradual. Segundo o órgão, há oito milhões de máscaras para serem distribuídas.
Por G1 SC e NSC TV
