Luizinho Américo (PL), prefeito eleito de Penha, e seu vice, Mário Marquett (PL), tiveram suas contas de campanha reprovadas pelo juiz eleitoral Eduardo Bonassis Burg. Luizinho venceu o ex-prefeito Evandro dos Navegantes (PSD) por apenas 129 votos. Apesar da rejeição das contas, a diplomação do prefeito está confirmada para esta terça-feira, às 20h, na Câmara de Vereadores.
A coligação de Luizinho, “Mudar de Verdade. Melhorar de Verdade”, anunciou que recorrerá da decisão, argumentando que a análise não considerou todos os esclarecimentos apresentados. Especialistas em Direito Eleitoral afirmaram que a condenação não impede a diplomação ou posse do prefeito e vice, a menos que o Ministério Público inicie uma nova ação após eventual condenação em segunda instância.
A Justiça condenou Luizinho à devolução de R$ 21.601,60 ao fundo partidário devido a irregularidades na prestação de contas, incluindo repasses irregulares e gastos além do limite permitido.
O juiz determinou que Luizinho devolva R$ 15.250,00 e R$ 6.351,60 aos cofres públicos. A decisão pode ser revista em instâncias superiores.
Jornalistas O Janelão
