“Falta de acessibilidade para pessoas com deficiência, salas inadequadas para o atendimento, goteiras que comprometem o espaço físico, um veículo em condições precárias e câmeras de segurança inativas.”
Piratuba, uma cidade reconhecida por suas águas termais e atrativos turísticos, agora se vê no centro de uma grave questão social. O Conselho Tutelar do município está enfrentando sérios problemas que comprometem o atendimento a crianças e adolescentes, conforme apurado por uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Entre as principais deficiências identificadas estão a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência, salas inadequadas para o atendimento, goteiras que comprometem o espaço físico, um veículo em condições precárias e câmeras de segurança inativas. Essas condições não apenas prejudicam o funcionamento do órgão, mas também ameaçam a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes que dependem de seus serviços.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal já tomou conhecimento da situação e recomendou que o Poder Executivo de Piratuba tome providências urgentes para garantir um ambiente digno e recursos adequados para o Conselho Tutelar.
A Promotora Karla Meirelles enfatizou que “estruturar o Conselho Tutelar não é só uma obrigação legal, mas um compromisso com nossas crianças e adolescentes”, destacando a responsabilidade do município em assegurar os direitos fundamentais dessa população.
O prazo estipulado para que a Prefeitura responda às exigências é de 10 dias úteis. Caso não haja uma resposta satisfatória ou ações efetivas para resolver os problemas apontados, medidas judiciais poderão ser adotadas pelo MPSC.
Essa situação alarmante levanta questões sobre como uma cidade tão conhecida por suas belezas naturais pode deixar a desejar em um aspecto tão crucial: a proteção dos seus cidadãos mais vulneráveis. A comunidade aguarda ansiosamente por ações concretas que garantam um futuro melhor para as crianças e adolescentes de Piratuba.
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