Brasília – O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que visa restringir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil. A aprovação foi feita por meio de uma votação simbólica.
A proposta já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados na semana passada, após ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com apoio do governo federal e especialistas em educação, o projeto tramitou rapidamente no Senado e agora segue para sanção presidencial, podendo entrar em vigor no ano letivo de 2025.
Diversos países europeus, como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, já implementaram legislações semelhantes que restringem o uso de celulares nas instituições de ensino.
Segundo o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não prevê punições diretas, mas visa orientar uma política pública voltada para a educação. “Durante o período letivo, os alunos devem manter seus celulares desligados ou no modo silencioso em suas mochilas ou em locais designados dentro da escola. O objetivo é garantir que eles fiquem concentrados nas aulas”, explicou o senador.
Embora a proposta tenha obtido consenso entre os senadores, duas emendas foram apresentadas. Uma delas, do senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeria a aplicação da restrição apenas para o ensino infantil e fundamental, excluindo o ensino médio. Essa emenda foi rejeitada. Outra proposta, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), buscava a instalação de câmeras nas salas de aula para monitorar o cumprimento da nova regra. Após discussões, Girão decidiu retirar sua emenda para apresentá-la como um projeto separado posteriormente.
Fonte: Agência Brasil
