Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Neodi Saretta, cria o Programa de Incentivo à implantação de Horta Orgânica Comunitária no Estado de Santa Catarina. O objetivo é garantir à população uma alimentação livre de agrotóxicos.
De acordo com o texto, os locais onde podem ser instaladas as hortas são áreas públicas estaduais, áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas e terrenos particulares com autorização do proprietário.
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Creditos: Comunicação ALESC
